A Guerra e o aumento das Commodities Agrícolas

Por Marcos Roberto Hasse.

Parecer sobre Guarda Compartilhada e a pandemia de Covid-19

Neopopulismo, mentiras e política

O conceito de populismo é controverso, não sendo diferente o de neopopulismo, mas sua ocorrência é real e concreta e resultante de múltiplos fatores, como os atores do sistema político, tanto de quem governa como de quem elege e apoia o governo.

Toffoli e a Interdependência dos Poderes da República

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Decreto nº 6.056, de 6/03/07

Promulga o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a Federação da Rússia, celebrado em Moscou, em 14 de janeiro de 2002.

A Fazenda Nacional e a nulidade nas execuções fiscais

Marco Antonio Pizzolato, Sócio titular da M. A. Pizzolato S/C Advogados Associados e especialista em Direito Processual Civil pela PUCCAMP.

Congresso homenageia policiais mortos durante a Operação Contenção

Governador e polícias Civil e Militar do Rio também foram celebrados

Ministro do STJ e grandes nomes da advocacia criminal participam do EBAC 2025 em João Pessoa no mês de setembro

EBAC 2025 reúne juristas nacionais e internacionais em João Pessoa para debater Direito Penal, Processo Penal e a valorização da advocacia criminal

Câmara aprova revogação de trechos desatualizados da CLT e permite cancelamento on-line de contribuição sindical

Proposta vai ao Senado

Podcast Universo OAB SP Talks falará sobre inteligência artificial e empreendedorismo jurídico nesta sexta-feira (25)

Ao todo, serão 10 programas ao vivo com transmissão nos canais oficiais da OAB SP

Imbróglio da Petrobras

Por Gisele Leite

Passo a passo para garantir a preferência na compra de fazenda arrendada ou em parceria rural

É importante saber quais são os direitos do arrendatário, do vendedor e das regras de compra

Desafios do desenvolvimento agro no Brasil: o que há de novo?

Por Ivan Machiavelli.

A regulamentação das IAs, o Velho Oeste e a necessidade de responsabilizar os desenvolvedores

Por Alexandre Pegoraro.

Produtor, você já conhece a Lei de Autocontrole?

Legislação visa a modernização da defesa agropecuária.

Justiça Federal em Goiás determina que INSS desfaça alteração inconstitucional em benefício previdenciário

Autor recebia auxílio por incapacidade temporária e teve benefício alterado automaticamente para aposentadoria por incapacidade permanente. Advogado explica por que a atitude do INSS foi considerada inconstitucional.

MC Rodriguinho do Marapé x Mc Mirella acusada de roubar a obra do primeiro

Entenda o caso de plágio confirmado e a inércia da editora contratada perante o caso.

Vantagens em relação a bancos promovem alta do cooperativismo de crédito

Desburocratização, compartilhamento de ganhos e crescimento comunitário estão entre os benefícios das cooperativas de crédito.

Projeto prevê pensão a família de morto em operação da PRF; senadores cobram apuração

O texto foi apresentado pelo presidente da CDH, Humberto Costa.

Desafios do empreendedorismo: qual o tipo societário para abrir a sua empresa?

Por Thaís Rodrigues de Oliveira.